Relatório elaborado pelo vereador Claudio da Silva Faleiro, solicitando desta instituição no âmbito das respectivas competência e atribuições, apurar as possíveis irregularidades existentes na administração municipal e na câmara municipal conforme relacionados abaixo: além de outras irregularidades que poderão surgir durante as investigações.
1. Aspectos gerais - Nos autos da Auditoria, Foram constatadas diversas irregularidades, como estas entidades e a população há muito denunciavam. As irregularidades dão a clara percepção de que o desrespeito da gestão do prefeito José Alcântara Júnior não é só para com a população ou para com estas e outras entidades, e movimentos sociais, mas também para com esse Tribunal de Contas.
a) Considerando a excepcionalidade da situação e dos fatos. Bem como a urgente necessidade de implementar-se e efetivar-se o controle social sobre a gestão pública municipal:
b) Mediante, fazer as gestões do Executivo e do Legislativo de Palestina cumprirem o disposto nos artigos 16, da Lei Orgânica de Palestina e 49, da LRF, e que esse fato seja observado e consignado nas próximas Auditorias;
c) Ao pleito encaminhado a este Tribunal de Contas protocolado com o nº TC-4563/2009, Of-FCOP/AL-009/2010 nº protocolo 3936/2010, data: 31/03/2010, Processo- TC/AL 10619/2009, data: 18/8/2009, Processo- 15081/2009, data: 23/11/2009.
SOLICITO a informações:
1- Sobre o pagamento da multa aplicada ao gestor, nos termos do parecer Prévio ou sobre as providências tomadas.
2- Sobre Auditorias e os pareceres prévios relativos ás prestações de contas de governo dos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010.
3- Sobre resultados dos julgamentos das contas da gestão da câmara municipal de Palestina, referentes aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010.
2- PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE PÃO DE AÇÚCAR.
2.1 - Ações judiciais que aguardam ainda apreciação do juízo competente, em ofensa ao principio da celeridade processual;
2.2 – Denúncia de improbidade administrativa relativos à locação de veiculo por parte da prefeitura.
2.3 – Termos de Ação na Policia Federal 23/04/2009.
2.4 - Termo de Declaração Ministério Público 26/08/2009.
2.5- Oficio MP/PJ/PA nº 004/10- Pão de Açúcar, 18/02/2010.
3- IRREGULARIDADES NA EDUCAÇÃO.
3.1- Licitação de bens destinados a merenda escolar fora do período letivo: publicação 02/12/2008, empresa vencedora SIBELE MARIA TEXEIRA DANTAS-ME, CNPJ 00.741.278/0001-10. Contrato no valor de R$192.500,00. Observação, a empresa tem duas inscrições estaduais e uma delas está inabilitada.
3.2- Má qualidade na estrutura física das escolas: a pesar de orçamento de cada ano apresentar diversos recursos para melhoria das mesmas.
3.3- Má qualidade nos transportes escolares.
Portanto, este parlamentar acima citado requeira a Vossa Excelência, considerando a urgência, em razão do prazo prescricional de cada uma das possíveis ações, as providências jurisdicionais que entender cabíveis no sentido de;
I. Apurar e punir possíveis pratica de crimes, comuns e/ou com responsabilidade;
II. Apurar e punir possíveis pratica de improbidade administrativa;
III. Obter-se restituição de possíveis recursos desviados.
IV. Apurar e punir possíveis pratica na contratação.
domingo, 23 de janeiro de 2011
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Vereadores de Situação " Aprovam mais uma ABERRAÇÃO.
Claudio Cabudo fica indignado com o absurdo de 06 vereadores de situação aprovar um projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o parcelamento dos débitos previdenciários para com o Fundo de Previdência Própria do Município de Palestina IASPAL.
I – duzentos e quarenta prestações mensais e consecutivas, se relativas às contribuições devidas pelo Município e/ou;
II – sessenta prestações mensais e consecutivas, se relativas às contribuições descontadas dos segurados, ativos e inativos, e dos pensionistas.
OBS: A LEI NÃO É TRANSPARENTE, não se tem os valores das mensalidades nem o total das Dívidas. Segundo Auditoria feita no inicio de 2005, a previdência de Palestina era a mais viável.
* tem a obrigação de fazer (Recolher e repassar).
*improbidade administrativa (desvio de recurso) Empregado/ Empregador.
I – duzentos e quarenta prestações mensais e consecutivas, se relativas às contribuições devidas pelo Município e/ou;
II – sessenta prestações mensais e consecutivas, se relativas às contribuições descontadas dos segurados, ativos e inativos, e dos pensionistas.
OBS: A LEI NÃO É TRANSPARENTE, não se tem os valores das mensalidades nem o total das Dívidas. Segundo Auditoria feita no inicio de 2005, a previdência de Palestina era a mais viável.
* tem a obrigação de fazer (Recolher e repassar).
*improbidade administrativa (desvio de recurso) Empregado/ Empregador.
Vereador Claudio Cabudo está buscando o auxilio do competente MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
Vereador Claudio Cabudo está buscando o auxilio do competente MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, no sentido de apurar e punir a pratica, da falta de tamanha responsabilidade e total descumprimento da lei.Já que se encontra provas suficiente.
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Vereador Claudio Cabudo Solicita Auditoria diante de graves Irregularidades.
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
CLAUDIO DA SILVA FALEIRO, vereador, Residente e Domiciliado a Rua Laurindo Vitorio dos Santos, 20-Palestina/AL.
Vêem respeitosamente perante Vossa Excelência, requere que seja feita Auditoria em nosso município, (Câmara Municipal de Palestina e também a Prefeitura Municipal de Palestina) buscando o auxilio do COMPETENTE TRIBUNAL DE CONTAS, no sentido de apurar e punir a pratica, da falta de tamanha responsabilidade e total descumprimento da lei, já que o administrador público deve somente agir de acordo com a lei, vigente do nosso pais. E seja feita a tão provável Auditoria desde o ano de 2006 a 2010.
Nem a Prefeitura e nem a Câmara municipal dão informações sobre esses detalhes á população ou às entidades e aos movimentos =. Aliás, até dizem que o próprio TCE não as tem.
Essa Corte constatou irregularidade (Gravíssimas) desde ano de 2005, em que a mesma diz que a Câmara Municipal não deveria aprovar o exercício do ano seguinte, visto as diversas irregularidades, que se prova mediante as cópias em anexos. (of-FCOP/AL-009/2010 Nº de Protocolo-3936/2010 data: 31/03/2010. ACÓRDÃO Nº 160/2009 Nº TC-4563/2009).
Diante do expostot, solicito de Vossa Excelência, a manisfestação para que se proceda á medida cabível para satisfação da sociedade em busca da Justiça.
Termos em que , pede e espera deferimento.
CLAUDIO DA SILVA FALEIRO, vereador, Residente e Domiciliado a Rua Laurindo Vitorio dos Santos, 20-Palestina/AL.
Vêem respeitosamente perante Vossa Excelência, requere que seja feita Auditoria em nosso município, (Câmara Municipal de Palestina e também a Prefeitura Municipal de Palestina) buscando o auxilio do COMPETENTE TRIBUNAL DE CONTAS, no sentido de apurar e punir a pratica, da falta de tamanha responsabilidade e total descumprimento da lei, já que o administrador público deve somente agir de acordo com a lei, vigente do nosso pais. E seja feita a tão provável Auditoria desde o ano de 2006 a 2010.
Nem a Prefeitura e nem a Câmara municipal dão informações sobre esses detalhes á população ou às entidades e aos movimentos =. Aliás, até dizem que o próprio TCE não as tem.
Essa Corte constatou irregularidade (Gravíssimas) desde ano de 2005, em que a mesma diz que a Câmara Municipal não deveria aprovar o exercício do ano seguinte, visto as diversas irregularidades, que se prova mediante as cópias em anexos. (of-FCOP/AL-009/2010 Nº de Protocolo-3936/2010 data: 31/03/2010. ACÓRDÃO Nº 160/2009 Nº TC-4563/2009).
Diante do expostot, solicito de Vossa Excelência, a manisfestação para que se proceda á medida cabível para satisfação da sociedade em busca da Justiça.
Termos em que , pede e espera deferimento.
Sorteados os relatores de fiscalização
Sorteados os relatores dos grupos de fiscalização
Escrito por Administrator
Sex, 14 de Janeiro de 2011 09:52
[Sorteio dos grupos de fiscalização]
Sorteio dos grupos de fiscalização
Na sessão do Pleno de quinta-feira, dia 13, foram sorteados os relatores para os seis grupos de fiscalização e também determinados os meses para realização de auditoria em cada um dos 102 municípios alagoanos.
O grupos ficaram assim distribuídos: Grupo I – Relatora: Conselheira Maria Cleide Costa Beserra; Grupo II, Relatora Conselheira: Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas; Grupo III – Relator: Auditor Conselheiro Substituto Anselmo Roberto Brito; Grupo IV – Relator: Conselheiro Cícero Amélio da Silva; Grupo V – Relator: Conselheiro Otávio Lessa; e Grupo VI Relator: Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros.
Leia mais:http://www.tce.al.gov.br/v2/index.php?option=com_content&view=article&id=289:sorteados-os-relatores-dos-grupos-de-fiscalizacao&catid=1:ultimas-noticias&Itemid=93
Escrito por Administrator
Sex, 14 de Janeiro de 2011 09:52
[Sorteio dos grupos de fiscalização]
Sorteio dos grupos de fiscalização
Na sessão do Pleno de quinta-feira, dia 13, foram sorteados os relatores para os seis grupos de fiscalização e também determinados os meses para realização de auditoria em cada um dos 102 municípios alagoanos.
O grupos ficaram assim distribuídos: Grupo I – Relatora: Conselheira Maria Cleide Costa Beserra; Grupo II, Relatora Conselheira: Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas; Grupo III – Relator: Auditor Conselheiro Substituto Anselmo Roberto Brito; Grupo IV – Relator: Conselheiro Cícero Amélio da Silva; Grupo V – Relator: Conselheiro Otávio Lessa; e Grupo VI Relator: Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros.
Leia mais:http://www.tce.al.gov.br/v2/index.php?option=com_content&view=article&id=289:sorteados-os-relatores-dos-grupos-de-fiscalizacao&catid=1:ultimas-noticias&Itemid=93
Três Presidente de Câmaras de Vereadores no Interior foram Multados pelo Tribunal de Contas.
TCE/AL multa gestores por falta de documentos
Escrito por Administrator
Qui, 13 de Janeiro de 2011 10:32
[Conselheiro Otávio Lessa relator]
Conselheiro Otávio Lessa relator
O Pleno do Tribunal de Contas de Alagoas, em sessão do dia seis de janeiro aplicou multa de R$ 810,50 ao prefeito do município de Palestina, José Alcântara Júnior, por não ter aquele gestor remetido em tempo hábil os seguintes documentos: balancetes dos meses de janeiro a agosto de 2010, balancetes do Fundeb e do Funprev de igual período, relatório de Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestre e os relatórios resumidos do 1º ao 4º bimestres também de 2010.
Os presidentes das câmaras municipais de Santana do Ipanema, José Enaldo de Melo, e de São José da Tapera, Luiz José Malta Gaia, também foram multados em valores de R$ 810,50 cada um, pelo descumprimento das normas que determinam envio de documentos em prazos determinados pela legislação em vigor. O primeiro, deixou de enviar balancetes dos meses de janeiro, março e abril de 2010. O segundo, não remeteu os balancetes de janeiro a agosto e os relatórios de Gestão Fiscal dos 1º e 2º quadrimestres de 2010.
Os processos foram relatados pelo conselheiro Otávio Lessa Santos.
Escrito por Administrator
Qui, 13 de Janeiro de 2011 10:32
[Conselheiro Otávio Lessa relator]
Conselheiro Otávio Lessa relator
O Pleno do Tribunal de Contas de Alagoas, em sessão do dia seis de janeiro aplicou multa de R$ 810,50 ao prefeito do município de Palestina, José Alcântara Júnior, por não ter aquele gestor remetido em tempo hábil os seguintes documentos: balancetes dos meses de janeiro a agosto de 2010, balancetes do Fundeb e do Funprev de igual período, relatório de Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestre e os relatórios resumidos do 1º ao 4º bimestres também de 2010.
Os presidentes das câmaras municipais de Santana do Ipanema, José Enaldo de Melo, e de São José da Tapera, Luiz José Malta Gaia, também foram multados em valores de R$ 810,50 cada um, pelo descumprimento das normas que determinam envio de documentos em prazos determinados pela legislação em vigor. O primeiro, deixou de enviar balancetes dos meses de janeiro, março e abril de 2010. O segundo, não remeteu os balancetes de janeiro a agosto e os relatórios de Gestão Fiscal dos 1º e 2º quadrimestres de 2010.
Os processos foram relatados pelo conselheiro Otávio Lessa Santos.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA
JORNAL EXPRESSÃO DA VERDADE
Há 6 ou 7 anos mais ou menos, sentia orgulho quando viajava para outras cidades do interior de alagoas e as pessoas me perguntavam de onde eu era, enchia o peito de ar e respondia em alto em bom sono: Sou de Palestina, a terra santa, como dizem o nossos irmãos da vizinha cidade de pão de açúcar.
Infelizmente, esse orgulho não mais existe dentro de mim, pois a terra santa durante o período hora mencionado adotou alguns retirantes santanense que ao habitar essa terra, imprimiram-na uma imagem desfigurada, irreconhecível. Essas mesmas pessoas que aqui chegaram travestidas de bom mocinho se infiltraram na política usando um falso slogan, construindo o futuro, o qual induziu as pessoas a acreditar que eram cordeiros, generosos, mas não os são.
Visto no que aconteceu no dia 31 de dezembro de 2008. (professores) responsáveis por unidade de ensino desse município pais de alunos ambos carente de esmolas, conspiraram contra o PROFESSOR DAMIÂO NOGUEIRA, de tal maneira que culminou na demissão desse guerreiro, renomado que acima de tudo tem sua consciência, mãos é ficha limpa, qualidades que não são atribuídas a certas pessoas que freqüentam igrejas, se dizendo servas de Deus, quando na verdade são promotoras da maledicência. Depois dizem só no complexo do alemão é que tem bandidos, tudo mentiras, se analisarmos bem a nossa palestina esta infectadas por meliantes os quais encontra-se no exercício do seus mandatos é em cargos comissionada.
Disseram que a irracional secretaria sem educação iria deixar a pasta para ser assessora do deputado João Pereira, a verdade que seu estomago não consegue digerir a volta do professoras atividades pedagógicas que mesmo sem querer ela o engoliu atravessados quem se engasgar e sem beber água.
Na saúde, paciente que necessitam fazer consultar e exames médico em Maceió são obrigados a dar lugar aos sacoleiros, dessa maneira uma pessoa com essa capacidade, tem coragem de invadir um hospital e marta asfixiado ou fazer alguns disparos na direção de alguns paciente. Em fim, a administração como uns todos estes comprometida com a corrupção e com os gabirus de armazém, para se ter idéia no nesse ano de 2010 estar previstos para ser gasto no nosso município quase 10 milhos de reais, o ano já se foi e o dinheiro tornou-se um mistério.
De uma coisa eu tenho certeza esses quase 10 milhões esta no bolso do GABIRU, esse roedor insaciável que a qualquer momento estará acometido por uma indigestão e tem mais não adianta tentar descobrir o editor desse jornal, você não vai conseguir, ele é secreto, esperto e jamais deixará vestígio, TCHAU GABI, até a próxima edição
Há 6 ou 7 anos mais ou menos, sentia orgulho quando viajava para outras cidades do interior de alagoas e as pessoas me perguntavam de onde eu era, enchia o peito de ar e respondia em alto em bom sono: Sou de Palestina, a terra santa, como dizem o nossos irmãos da vizinha cidade de pão de açúcar.
Infelizmente, esse orgulho não mais existe dentro de mim, pois a terra santa durante o período hora mencionado adotou alguns retirantes santanense que ao habitar essa terra, imprimiram-na uma imagem desfigurada, irreconhecível. Essas mesmas pessoas que aqui chegaram travestidas de bom mocinho se infiltraram na política usando um falso slogan, construindo o futuro, o qual induziu as pessoas a acreditar que eram cordeiros, generosos, mas não os são.
Visto no que aconteceu no dia 31 de dezembro de 2008. (professores) responsáveis por unidade de ensino desse município pais de alunos ambos carente de esmolas, conspiraram contra o PROFESSOR DAMIÂO NOGUEIRA, de tal maneira que culminou na demissão desse guerreiro, renomado que acima de tudo tem sua consciência, mãos é ficha limpa, qualidades que não são atribuídas a certas pessoas que freqüentam igrejas, se dizendo servas de Deus, quando na verdade são promotoras da maledicência. Depois dizem só no complexo do alemão é que tem bandidos, tudo mentiras, se analisarmos bem a nossa palestina esta infectadas por meliantes os quais encontra-se no exercício do seus mandatos é em cargos comissionada.
Disseram que a irracional secretaria sem educação iria deixar a pasta para ser assessora do deputado João Pereira, a verdade que seu estomago não consegue digerir a volta do professoras atividades pedagógicas que mesmo sem querer ela o engoliu atravessados quem se engasgar e sem beber água.
Na saúde, paciente que necessitam fazer consultar e exames médico em Maceió são obrigados a dar lugar aos sacoleiros, dessa maneira uma pessoa com essa capacidade, tem coragem de invadir um hospital e marta asfixiado ou fazer alguns disparos na direção de alguns paciente. Em fim, a administração como uns todos estes comprometida com a corrupção e com os gabirus de armazém, para se ter idéia no nesse ano de 2010 estar previstos para ser gasto no nosso município quase 10 milhos de reais, o ano já se foi e o dinheiro tornou-se um mistério.
De uma coisa eu tenho certeza esses quase 10 milhões esta no bolso do GABIRU, esse roedor insaciável que a qualquer momento estará acometido por uma indigestão e tem mais não adianta tentar descobrir o editor desse jornal, você não vai conseguir, ele é secreto, esperto e jamais deixará vestígio, TCHAU GABI, até a próxima edição
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