MANIFESTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PALESTINA E AUDITORIA DO TCE FOI ENTREGUE ÀS ENTIDADES

O ofício que trata da “Manifestação da Sociedade Civil Sobre a Prestação de Contas” foi protocolizado em diversas entidades: Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (MPT-19ª), Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Ministério Público Federal, em Alagoas (MPF-AL), Ministério Público Estadual (MPE-AL), Promotoria de Justiça do Termo de Palestina da Comarca de Pão de Açúcar, Universidade Federal de Alagoas(UFAL), Procuradoria Geral da União (AGU), União dos Vereadores do Estado de Alagoas (UVEAL), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Superintendência da Policia Federal, em Alagoas(PF), Procuradoria Geral do Estado de Alagoas(PGE-AL), Tribunal de Contas da União (TCU), Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Publico de Alagoas(NDPP-MPE/AL), Fórum de Combate à Corrupção e à Impunidade em Alagoas (FOCCO-AL), Justiça Federal, em Alagoas ( JF-AL), Central Única de Trabalhadores, em Alagoas ( CUT-AL), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa de Alagoas (CFC-ALE), Secretaria de Defesa Social (SDS), Controladoria Geral do Estado de Alagoas(CGE-AL), Controladoria Geral de União, em Alagoas (CGU-AL), Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas(CRC- AL) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas(OAB-AL)

O objetivo é uma tentativa de provocar um debate conjunto das instituições sobre essa triste realidade em palestina, que retrata muito bem a de outros municípios alagoanos.

Percebe-se, claramente, que as instituições ou não atuam ou quando agem quase sempre é de forma individualizada e, por isso, os resultados das “fiscalizações” ficam aquém do esperando e promovem, inclusive, mais gasto do dinheiro público, sem quaisquer benefícios para a população.

Talvez esse seja o fato que faz com que as gestões não cumpram as diversas leis e sequer “temam” as fiscalizações. Muitos prefeitos, quando provocados, dizem que o Tribunal de Contas nada achou e até orientam a procurá-lo.

Vamos esperar o resultado das instituições sobre essa manifestação.